O Provedor de Justiça, Isaque Chande, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 19 de Março, no seu gabinete de trabalho, o Presidente do Município de Quelimane, Manuel de Araújo, que vinha se inteirar do funcionamento da Provedoria de Justiça e seu âmbito de actuação.

No encontro, que contou com a presença do Secretário-Geral, Mário Seuane, e do Director Nacional de Relações Institucionais, Comunicação e Imagem, Sérgio dos Céus Nelson, o Provedor de Justiça falou sobre o papel, atribuições e competências do órgáo que dirige e sobre o contexto de sua criação, tendo partilhado os tipos de queixas que são apresentadas e as formas de tratamento.

Isaque Chande explicou que a competência constitucional e legal do Provedor de justiça é apreciar os casos que lhe são submetidos e produzir recomendações aos órgãos competentes para reparar ou prevenir ilegalidades e injustiças.

Segundo Chande, um dos objectivos que levou à criação do Provedor de Justiça, é o de ajudar a olear a máquina administrativa, torná-la mais flexível, garantir maior eficácia e eficiência na actuação da Administração Pública, e ajudar a criar a sensibilidade em relação às preocupações do cidadão.

Por seu turno, o Presidente do Município de Quelimane elogiou o trabalho do Provedor de Justiça e o encorajou a continuar a defender os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.